A Resolução 168, elaborada pelo Conselho Nacional de Trânsito, estabelece novas regras relacionadas à área de habilitação. Algumas das exigências dizem respeito aos motoristas que tiraram Primeira Habilitação antes de 21 de janeiro de 1998. Esses condutores não fizeram provas teóricas de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, ao retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), porque a legislação em vigor na época não exigia. A partir de 20 de junho de 2005, eles devem se adaptar ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No Rio, é preciso passar por novas provas. Confira o que o motorista precisa saber para renovar a CNH.
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